Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

STJ aprova três novas súmulas

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais